Guerra aberta entre câmara e oposição

Em Lousada, está a acentuar-se o combate político entre executivo e oposição.

O envio de uma missiva aos munícipes por parte da coligação Lousada Viva (constituída por PSD/CDS-PP) motivou a resposta do presidente da câmara, Jorge Magalhães, em carta aberta aos lousadenses (que abaixo se transcreve).

Esta segunda-feira, em conferência de imprensa, o PSD/CDS-PP voltou a confrontar o executivo municipal, essencialmente no que toca à actual situação económico financeira e o quadro de pessoal do município.

A propósito da carta enviada à população pelo executivo socialista, Leonel Vieira, vereador do PSD e líder da Comissão Política Concelhia, acusou Jorge Magalhães de usar o erário público, para contestar uma posição de um partido que emitiu uma opinião sobre vários temas relacionados com a vida do concelho. "Exercendo o seu legítimo direito de resposta e/ou defesa o sr. presidente da câmara respondeu-nos, escrevendo, também ele uma carta aos lousadenses. Com uma pequena diferença: a nossa carta foi paga com dinheiro nosso (dos três vereadores) e a do presidente foi paga pelo município, ou seja com o dinheiro dos lousadenses", adiantou.

Ainda sobre a missiva do presidente a Câmara, o líder do maior partido da oposição, acusou o executivo rosa de ignorar alguns dos temas que tinham sido abordados numa primeira conferência de imprensa, nomeadamente, a não justificação sobre a recusa das 79 propostas dos vereadores da Coligação aquando da discussão do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento para 2011, o atraso de 15 anos na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) assim como a falta de estratégia e planeamento na construção dos centros escolares.

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Dívida à banca


Quanto à questão económico financeira da autarquia, um dos temas que dominou esta conferência, Leonel Vieira precisou que, na dita missiva, o executivo rosa, "além de expressar algumas lamúrias confrangedoras", apenas abordou dois assuntos: a dívida de 20 milhões de euros aos bancos em 2011 e o número de funcionários do município, classificando estes temas como "um chorrilho de inverdades". Sobre a divida à banca afirmou: "Ao contrário do que escreveram, nós não dissemos que em 2011, a câmara deve 20 milhões de euros. Antes afirmamos que no final deste ano, a autarquia ficará a dever aos bancos mais de 20 milhões de euros, o que é bem diferente. Basta fazer as contas: 2009 - 9.053.615; 2010 - 5.300.000; 2011 - 5.080.000), salientou referindo: " A este valor acresce o pagamento dos juros e mais de um milhão de euros com a aquisição de parte dos terrenos para o Complexo Desportivo, resultado da sentença proferida pelos tribunais em dois processos de expropriação com que a câmara não contava. E este valor pode ainda ser muito superior pois um dos proprietários recorreu da sentença. Nós falamos verdade. Basta fazer as contas!".

Sobre esta matéria deixou a seguinte advertência: "Não sendo esse um dos concelhos mais endividados, há que tomar medidas e acautelar o futuro. A seguir esta política, a médio prazo a questão financeira do município tornar-se-á preocupante. A continuar este rumo em 2013, prevê-se que as receitas do município darão apenas para pagar aos funcionários e às instituições bancárias. Não podemos esquecer que este executivo vai ter de governar até 2013 e existe um conjunto de equipamentos que estão a ser construídos no concelho que vão ser pagos em parte pelo município porque são comparticipados pelos fundos comunitários, tendo para o efeito de contrair empréstimos junto da banca. É este endividamento que nos preocupa e é bom que se saiba que estas dívidas, a ser contraídas agora, não vão ser pagas por esta gestão, porque todas elas são empréstimos a sete anos com dois anos de carência, mas pelo executivo que vier a ser eleito em 2013".

Leonel Vieira criticou, ainda, a política implementada no que toca à cobertura da rede de saneamento, cuja taxa de cobertura é de aproximadamente 70%. "Defendemos que deveria existir isenção da taxa de ligação. A esmagadora maioria não adere à rede porque não tem dinheiro para fazer a ligação. A câmara está a ter despesa na colocação das condutas e não está a ter o retorno do investimento financeiro realizado".

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Complexo desportivo e parque urbano


Já Agostinho Gaspar recordou que alguns dos investimentos que o executivo está a realizar, como o complexo desportivo, o parque urbano e o novo estádio municipal não vão ter qualquer retorno financeiro para o erário público. "Estamos no último Quadro Comunitário de Apoio. A partir de 2013 passamos de um orçamento de 50 milhões para 27 milhões de euros, o que corresponde a quase metade. Nos próximos três anos o grande volume de obra que vai ser realizado em escolas, na requalificação urbana da vila, com o executivo a suportar 30% do investimento, no complexo desportivo e no estádio municipal assim como o parque urbano. São obras sem qualquer retorno financeiro. As freguesias do Torno e Vilar têm dois centros escolares, um ao lado do outro e não sei se se justificaria tal. Isto não é planeamento…é esbanjar dinheiro".

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Número de funcionários


Igualmente quanto ao número de funcionários da autarquia, o líder da oposição esclareceu que a Coligação nunca afirmou que o município tivesse mais de 1000 funcionários. " Nós afirmamos e reafirmamos que a CML paga salários a mais de 1000 pessoas, o que é muito diferente. A câmara em 2011 prevê gastar 10.867.617 em despesas com pessoal, o que corresponde a 50% das despesas correntes do orçamento. Nos tais 1000 salários estão incluídos os autarcas, assessores, chefe de gabinete, adjuntos, secretários, avençados prestadores de serviços, estagiários, pessoas contratadas através do Centro de Emprego que também custam dinheiro mensalmente e os funcionários a termo e sem termo. Sabendo que a maioria dos funcionários que trabalham para a autarquia ganha pouco mais do que o salário mínimo nacional, descontando as despesas para seguros e segurança social, é só uma questão de dividir aquele valor (mais de 10 milhões de euros) para perceber que as contas apresentadas pelo executivo não estão bem feitas".

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Empresa municipal Lousada Século XXI


Na sua intervenção, Leonel Vieira recordou, ainda, que nestes valores não estão reflectidos os salários pagos pela empresa municipal Século XXI . "Apesar de ter um orçamento próprio, não é autosuficiente. Indiretamente, o município também paga os salários desta empresa pois sistematicamente transfere para lá dinheiro", acrescentou assegurando: "Convém lembrar que para 2011 a autarquia prevê abrir concurso para 247 funcionários. Obviamente, alguns dos novos contratos é para ocupar vagas de contratos que terminam este ano, mas muitos outros é para novos lugares".

Ainda sobre esta questão, acusou o presidente da Câmara de "má fé" quando na missiva enviada aos munícipes refere que "A Coligação defende o despedimento de funcionários". "Esta afirmação é de manifesta má fé. Nunca defendemos o despedimento de qualquer funcionário. Na última reunião do executivo disse ao sr. presidente, olhos nos olhos, que usou de má fé e que de forma maldosa, quis pôr os funcionários da câmara contra a Coligação e, em particular, contra mim. Disse-lhe ainda que em política não vale tudo e espero que desminta publicamente aquilo que escreveu. Por uma questão de hombridade deveria retratar-se publicamente porque o que afirmou na carta é mentira".

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Concursos públicos


Na sua alocução, o vereador social-democrata atacou, também, a forma e os métodos que têm sido colocados em prática para contratar funcionários. "Nos últimos tempos tenho recebido imensas queixas de cidadãos que se dizem prejudicados nos concursos a que se candidatam. Queixam-se que não são rigorosos e transparentes, o que também concordamos, quando se resumem a entrevistas e a provas escritas redigidas a lápis. Estamos assim conversados quanto ao rigor e transparência.", asseverou esclarecendo de seguida que já deu conhecimento desta situação a Jorge Magalhães admitindo no futuro, se mais casos se sucederem, dar conhecimento dos mesmos às instâncias competentes. "Cada um retire as ilações que quiser retirar. Apenas sei que estes casos têm sido mais visíveis na área da educação e muitos candidatos têm optado por recorrer das decisões do júri", confirmou evitando, no entanto, falar em viciação de concursos.

Miguel Ângelo