Em reunião de câmara - Coligação diz que há juntas com processos de penhora

A Coligação Lousada Viva afirma que há pelo menos cinco juntas de freguesia, quer da Coligação quer do PS, com ameaça de penhoras de bens e algumas já em fase de execução. A questão foi levantada na última reunião de executivo, com Leonel Vieira a apelar ao PS para que se ajudem essas juntas, sob pena de a população sair prejudicada.

"Sei que as juntas têm autonomia financeira, mas a câmara devia inteirar-se do problema e, no próximo, orçamento tentar ajudar", referiu. O presidente da Câmara disse desconhecer essa situação, mas frisou que as juntas devem ser geridas "em consciência". "Temos uma gestão musculada e vamos apertar ainda mais. O sacrifício não pode ser só para alguns", argumentou.
Falta de transferência da autarquia piora a situação
Na mesma reunião, o vereador da oposição frisou que há muitas freguesias que ainda não receberam as transferências de verbas relativas ao primeiro semestre de 2010, o que estará a piorar a situação. Meinedo, Macieira, Caíde de Rei e Silvares, seriam exemplo disso e, por serem lideradas por autarcas da Coligação, Leonel Vieira chegou mesmo a referir que poderia ser um caso de discriminação. "Não quero acusar ninguém de perseguição. Ao que se diz a coincidência existe", disse. Destas, Caíde de Rei seria o caso mais grave, não recebendo qualquer apoio da autarquia desde Agosto de 2009.
Para Leonel Vieira a situação não é nova. Há muito que a oposição acusa o PS de "desinvestimento" nas freguesias. Este ano, diz, as verbas atribuídas às juntas diminuíram 20 por cento, tornando-se complicado para as freguesias cumprir os compromissos já estabelecidos.
Mas segundo Jorge Magalhães, as transferências são feitas à medida que as freguesias fazem o pedido. "Não estamos a discriminar nada", sustentou o presidente da Câmara, adiantando que há juntas lideradas pelo PS, como Boim e Pias, que não receberam verbas por não as terem requisitado até agora. "Quando se trata desses protocolos estabelecidos com as juntas elas têm que pedir o dinheiro quando têm necessidade. Sempre foi assim. Não estamos aqui a divergir um centímetro da prática habitual nesta matéria", garantiu, admitindo ter recebido "por estes dias" os pedidos de Caíde de Rei e Silvares.
Juntas afirmam que já fizeram o pedido
Contactados pelo VERDADEIRO OLHAR, os autarcas de Silvares, Meinedo e Caíde de Rei sustentam que já fizeram o pedido da verba de 12 mil euros a que têm direito este semestre. Apenas o presidente da Junta de Silvares admite que poderá ter feito o pedido um pouco tardiamente por ser novo no cargo e desconhecer o processo. Ainda assim, Fausto Oliveira estranha este modo de actuação, quando depois de estabelecer um protocolo ainda é preciso requisitar a verba à autarquia.
A estranheza é igual em Meinedo. Pedro Moreira garante que o pedido já foi feito há mais de um mês e carimbado pela Câmara, isto depois de descobrir em conversa com outros presidentes de junta que devia fazer a requisição.
Em Caíde de Rei, António Meireles diz não entender a estratégia de transferências do município. O autarca argumenta já ter feito o pedido por três vezes, o último no início de Junho, até agora sem resultados, algo que piora a situação da freguesia que se vê a braços com dificuldades em pagar as prestações de um mini-autocarro. Os encargos acumulam-se e o presidente da junta afirma que vai pedir uma tomada de posição da Assembleia de Freguesia, no próximo dia 29. "Se as coisas estão protocoladas basta transferir. Dá a ideia de que é preciso andar a mendigar", criticou António Meireles. Apesar de não quer acreditar que é uma questão de cor política o autarca avisa que se for assim tomará medidas em conjunto com a população.

por: Fernanda Pinto, in Verdadeiro Olhar

Sabado dia 03/07/2010 - "Pedalar em Lodares..."

JSD Cernadelo em actividade

Realizou-se no passado dia 13 de Junho, na freguesia de Cernadelo, uma actividade promovida pelo núcleo da JSD deste local. Este evento foi organizado com a colaboração dos Escuteiros e teve como objectivo elucidar os jovens Cernadelenses do trabalho que é realizado pela JSD bem como as actividades promovidas pelos escuteiros. Durante a manhã realizou-se um pequeno-almoço bem como um rol de jogos promovidos pelos Escuteiros. Seguidamente foram transmitidas algumas mensagens sobre os ideais em que assenta a Juventude Social-democrata, o associativismo e as actividades realizadas por este tipo de organizações.
Esta actividade contou com a presença do Presidente do PSD Lousada, Dr. Leonel Vieira, bem como com o Presidente da JSD Lousada, Joaquim Bessa e o candidato á Junta de Freguesia de Cernadelo pela coligação Lousada Viva no passado acto eleitoral, Bruno Silva.

"Os Pilares da Democracia Portuguesa"

Este sábado, a JSD Distrital do Porto organizou no auditório da Junta de Freguesia de Santiago de Bougado, no concelho da Trofa, uma formação subordinada ao tema “Pilares da Democracia”, que contou com a presença do deputado Pedro Duarte e do autarca gaiense Pedro Sousa. Esta actividade formativa procurou estimular a participação política dos jovens e contribuir para a sua formação enquanto jovens autarcas, actuais ou futuros, na sequência da criação do Gabinete de Jovens Autarcas pela JSD Distrital do Porto.

Com forte afluência de público, maioritariamente jovem, a actividade decorreu de forma dinâmica, com as intervenções dos convidados a serem secundadas por rondas de questões em que os presentes puderam interpelar os oradores, juntando também outras variantes e pontos de vista de relevo.

Sendo a organização do Estado Democrático, as suas instituições e representatividade temas de actualidade indiscutível na medida em que estão em discussão algumas ideias de reformas e ajustamentos, foram abordadas nesta actividade questões como o funcionamento do poder local e as suas instituições e também a importância dos órgãos nacionais no bom funcionamento da democracia. Os desafios actuais a nível local e nacional e o diagnóstico da saúde da democracia portuguesa estiveram no topo da agenda durante este evento.

Vice-Presidente do grupo parlamentar laranja, antigo secretário de Estado e antigo Presidente da JSD, Pedro Duarte analisou na sua intervenção a actividade do Parlamento e dos seus integrantes, numa lógica de evidenciar o papel vital deste órgão tendo em vista a existência de uma democracia plena. Por seu turno, a intervenção de Pedro Sousa, líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal de Gaia e Presidente da Assembleia de Freguesia de Mafamude, abordou a dinâmica das autarquias, evidenciando realidades como as figuras do referendo local e a existência de orçamentos participativos como meios de aprofundar a participação cívica dos cidadãos.

Parabéns a toda uma Nação

Intervenção de Virginia Monteiro no conselho distrital temático "Ensino/Estatuto do Aluno"

Caras companheiras e companheiros,

É de bom grado que a Jsd de Lousada vê e participa neste novo modelo de conselho distrital. Permitindo, este, uma abordagem mais pormenorizada de diversos temas que afectam a juventude do distrito. E o tema escolhido para hoje é, sem dúvida, bastante actual e inquietante.
Pensamos que o estado da educação e o novo estatuto do aluno estão na ordem do dia, uma vez que esta situação representa uma enorme preocupação em todo o sistema educativo, desde os docentes, aos alunos, aos pais ou aos responsáveis dos mesmos, comprometendo e afectando, assim, o dia-a-dia dos nossos jovens.

Infelizmente, são diversas as situações que interferem com uma boa educação no seio escolar, o que, evidentemente, se repercuta em todo o desenvolvimento dos nossos jovens. Hoje em dia, deparamo-nos, a este nível, com um mundo estatístico, onde o facilitismo e a ineficácia são levados ao extremo, e isto em detrimento da boa formação que se reflecte na falta de motivação para projectos educativos futuros dos nossos educandos.
Senão, vejamos:
- No que se refere aos docentes do nosso sistema educativo, o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário contém um conjunto de normas que carecem de requisitos imprescindíveis para uma avaliação eficaz, justa, objectiva e reconhecida para uma melhoria nas aprendizagens administradas.

Com estas carências, há uma clara falta de coerência, de rigor e de ética no nosso sistema de ensino, atingindo desta forma elevados níveis de precariedade e insegurança agravada pela multiplicidade de situações originadas pelo controverso modelo de avaliação.

Para quando será a apresentação do novo modelo de desempenho docente que seja justo e exequível? Com este adiamento, quem sai prejudicado, para além dos docentes, são os nossos jovens!

A Jsd preocupa-se com esta questão!

- No que se refere ao estatuto do aluno há, também, imensas incongruências, nomeadamente no que diz respeito aos efeitos das faltas.
A prova de recuperação, prevista no diploma de 2008, é, ao nosso ver, um sinal para os faltosos de que não valerá a pena ir às aulas! Pelo que, a referida prova de recuperação, apresenta-se como uma mera formalidade que permite aos alunos transitar para o ano seguinte, mesmo sem atingir os conhecimentos mínimos.

A instabilidade dentro das escolas é flagrante.
Para o bem dos alunos, é fundamental reforçar a autoridade dos professores, mas também fomentar, de modo mais vincado, a responsabilidade dos pais e dos encarregados de educação pelos comportamentos reiterados de indisciplina e violência dos seus educandos. A título de exemplo, já se falou em equipas multidisciplinares e na figura do “mediador social”, mas como, infelizmente, no nosso país, não há aproveitamento de boas soluções.

Assim, vigora, hoje, no nosso país, uma falta de responsabilidade, de eficácia e de exigência!

É urgente que os docentes tenham um processo justo de avaliação.
É urgente promover a assiduidade dos alunos, e se esta não for cumprida, há que responsabilizar os encarregados de educação.
É necessário implementar uma política de veracidade, de justiça e de eficácia no nosso sistema educativo, e isto em prol do bem dos alunos que se reflectirá, automaticamente, no futuro do nosso país.

Sr. Presidente, esperamos que a discussão deste conselho distrital permita uma tomada de posição desta comissão política e estamos certos que tudo farão neste sentido.
É essencial que a JSD deste distrito se preocupe com os alunos, desde o pré-escolar até ao ensino universitário.
Gostaríamos, então, de ver uma resposta concreta e fundamentada a este problema que assola o futuro dos jovens do distrito.
A JSD de Lousada disponibiliza-se para o mesmo!

Viva a Jsd! Obrigada.