Intervenção de Virginia Monteiro no conselho distrital temático "Ensino/Estatuto do Aluno"

Caras companheiras e companheiros,

É de bom grado que a Jsd de Lousada vê e participa neste novo modelo de conselho distrital. Permitindo, este, uma abordagem mais pormenorizada de diversos temas que afectam a juventude do distrito. E o tema escolhido para hoje é, sem dúvida, bastante actual e inquietante.
Pensamos que o estado da educação e o novo estatuto do aluno estão na ordem do dia, uma vez que esta situação representa uma enorme preocupação em todo o sistema educativo, desde os docentes, aos alunos, aos pais ou aos responsáveis dos mesmos, comprometendo e afectando, assim, o dia-a-dia dos nossos jovens.

Infelizmente, são diversas as situações que interferem com uma boa educação no seio escolar, o que, evidentemente, se repercuta em todo o desenvolvimento dos nossos jovens. Hoje em dia, deparamo-nos, a este nível, com um mundo estatístico, onde o facilitismo e a ineficácia são levados ao extremo, e isto em detrimento da boa formação que se reflecte na falta de motivação para projectos educativos futuros dos nossos educandos.
Senão, vejamos:
- No que se refere aos docentes do nosso sistema educativo, o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário contém um conjunto de normas que carecem de requisitos imprescindíveis para uma avaliação eficaz, justa, objectiva e reconhecida para uma melhoria nas aprendizagens administradas.

Com estas carências, há uma clara falta de coerência, de rigor e de ética no nosso sistema de ensino, atingindo desta forma elevados níveis de precariedade e insegurança agravada pela multiplicidade de situações originadas pelo controverso modelo de avaliação.

Para quando será a apresentação do novo modelo de desempenho docente que seja justo e exequível? Com este adiamento, quem sai prejudicado, para além dos docentes, são os nossos jovens!

A Jsd preocupa-se com esta questão!

- No que se refere ao estatuto do aluno há, também, imensas incongruências, nomeadamente no que diz respeito aos efeitos das faltas.
A prova de recuperação, prevista no diploma de 2008, é, ao nosso ver, um sinal para os faltosos de que não valerá a pena ir às aulas! Pelo que, a referida prova de recuperação, apresenta-se como uma mera formalidade que permite aos alunos transitar para o ano seguinte, mesmo sem atingir os conhecimentos mínimos.

A instabilidade dentro das escolas é flagrante.
Para o bem dos alunos, é fundamental reforçar a autoridade dos professores, mas também fomentar, de modo mais vincado, a responsabilidade dos pais e dos encarregados de educação pelos comportamentos reiterados de indisciplina e violência dos seus educandos. A título de exemplo, já se falou em equipas multidisciplinares e na figura do “mediador social”, mas como, infelizmente, no nosso país, não há aproveitamento de boas soluções.

Assim, vigora, hoje, no nosso país, uma falta de responsabilidade, de eficácia e de exigência!

É urgente que os docentes tenham um processo justo de avaliação.
É urgente promover a assiduidade dos alunos, e se esta não for cumprida, há que responsabilizar os encarregados de educação.
É necessário implementar uma política de veracidade, de justiça e de eficácia no nosso sistema educativo, e isto em prol do bem dos alunos que se reflectirá, automaticamente, no futuro do nosso país.

Sr. Presidente, esperamos que a discussão deste conselho distrital permita uma tomada de posição desta comissão política e estamos certos que tudo farão neste sentido.
É essencial que a JSD deste distrito se preocupe com os alunos, desde o pré-escolar até ao ensino universitário.
Gostaríamos, então, de ver uma resposta concreta e fundamentada a este problema que assola o futuro dos jovens do distrito.
A JSD de Lousada disponibiliza-se para o mesmo!

Viva a Jsd! Obrigada.