segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Guerra aberta entre câmara e oposição

Em Lousada, está a acentuar-se o combate político entre executivo e oposição.

O envio de uma missiva aos munícipes por parte da coligação Lousada Viva (constituída por PSD/CDS-PP) motivou a resposta do presidente da câmara, Jorge Magalhães, em carta aberta aos lousadenses (que abaixo se transcreve).

Esta segunda-feira, em conferência de imprensa, o PSD/CDS-PP voltou a confrontar o executivo municipal, essencialmente no que toca à actual situação económico financeira e o quadro de pessoal do município.

A propósito da carta enviada à população pelo executivo socialista, Leonel Vieira, vereador do PSD e líder da Comissão Política Concelhia, acusou Jorge Magalhães de usar o erário público, para contestar uma posição de um partido que emitiu uma opinião sobre vários temas relacionados com a vida do concelho. "Exercendo o seu legítimo direito de resposta e/ou defesa o sr. presidente da câmara respondeu-nos, escrevendo, também ele uma carta aos lousadenses. Com uma pequena diferença: a nossa carta foi paga com dinheiro nosso (dos três vereadores) e a do presidente foi paga pelo município, ou seja com o dinheiro dos lousadenses", adiantou.

Ainda sobre a missiva do presidente a Câmara, o líder do maior partido da oposição, acusou o executivo rosa de ignorar alguns dos temas que tinham sido abordados numa primeira conferência de imprensa, nomeadamente, a não justificação sobre a recusa das 79 propostas dos vereadores da Coligação aquando da discussão do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento para 2011, o atraso de 15 anos na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) assim como a falta de estratégia e planeamento na construção dos centros escolares.

_______________________________________________________

Dívida à banca


Quanto à questão económico financeira da autarquia, um dos temas que dominou esta conferência, Leonel Vieira precisou que, na dita missiva, o executivo rosa, "além de expressar algumas lamúrias confrangedoras", apenas abordou dois assuntos: a dívida de 20 milhões de euros aos bancos em 2011 e o número de funcionários do município, classificando estes temas como "um chorrilho de inverdades". Sobre a divida à banca afirmou: "Ao contrário do que escreveram, nós não dissemos que em 2011, a câmara deve 20 milhões de euros. Antes afirmamos que no final deste ano, a autarquia ficará a dever aos bancos mais de 20 milhões de euros, o que é bem diferente. Basta fazer as contas: 2009 - 9.053.615; 2010 - 5.300.000; 2011 - 5.080.000), salientou referindo: " A este valor acresce o pagamento dos juros e mais de um milhão de euros com a aquisição de parte dos terrenos para o Complexo Desportivo, resultado da sentença proferida pelos tribunais em dois processos de expropriação com que a câmara não contava. E este valor pode ainda ser muito superior pois um dos proprietários recorreu da sentença. Nós falamos verdade. Basta fazer as contas!".

Sobre esta matéria deixou a seguinte advertência: "Não sendo esse um dos concelhos mais endividados, há que tomar medidas e acautelar o futuro. A seguir esta política, a médio prazo a questão financeira do município tornar-se-á preocupante. A continuar este rumo em 2013, prevê-se que as receitas do município darão apenas para pagar aos funcionários e às instituições bancárias. Não podemos esquecer que este executivo vai ter de governar até 2013 e existe um conjunto de equipamentos que estão a ser construídos no concelho que vão ser pagos em parte pelo município porque são comparticipados pelos fundos comunitários, tendo para o efeito de contrair empréstimos junto da banca. É este endividamento que nos preocupa e é bom que se saiba que estas dívidas, a ser contraídas agora, não vão ser pagas por esta gestão, porque todas elas são empréstimos a sete anos com dois anos de carência, mas pelo executivo que vier a ser eleito em 2013".

Leonel Vieira criticou, ainda, a política implementada no que toca à cobertura da rede de saneamento, cuja taxa de cobertura é de aproximadamente 70%. "Defendemos que deveria existir isenção da taxa de ligação. A esmagadora maioria não adere à rede porque não tem dinheiro para fazer a ligação. A câmara está a ter despesa na colocação das condutas e não está a ter o retorno do investimento financeiro realizado".

_______________________________________________________

Complexo desportivo e parque urbano


Já Agostinho Gaspar recordou que alguns dos investimentos que o executivo está a realizar, como o complexo desportivo, o parque urbano e o novo estádio municipal não vão ter qualquer retorno financeiro para o erário público. "Estamos no último Quadro Comunitário de Apoio. A partir de 2013 passamos de um orçamento de 50 milhões para 27 milhões de euros, o que corresponde a quase metade. Nos próximos três anos o grande volume de obra que vai ser realizado em escolas, na requalificação urbana da vila, com o executivo a suportar 30% do investimento, no complexo desportivo e no estádio municipal assim como o parque urbano. São obras sem qualquer retorno financeiro. As freguesias do Torno e Vilar têm dois centros escolares, um ao lado do outro e não sei se se justificaria tal. Isto não é planeamento…é esbanjar dinheiro".

_______________________________________________________

Número de funcionários


Igualmente quanto ao número de funcionários da autarquia, o líder da oposição esclareceu que a Coligação nunca afirmou que o município tivesse mais de 1000 funcionários. " Nós afirmamos e reafirmamos que a CML paga salários a mais de 1000 pessoas, o que é muito diferente. A câmara em 2011 prevê gastar 10.867.617 em despesas com pessoal, o que corresponde a 50% das despesas correntes do orçamento. Nos tais 1000 salários estão incluídos os autarcas, assessores, chefe de gabinete, adjuntos, secretários, avençados prestadores de serviços, estagiários, pessoas contratadas através do Centro de Emprego que também custam dinheiro mensalmente e os funcionários a termo e sem termo. Sabendo que a maioria dos funcionários que trabalham para a autarquia ganha pouco mais do que o salário mínimo nacional, descontando as despesas para seguros e segurança social, é só uma questão de dividir aquele valor (mais de 10 milhões de euros) para perceber que as contas apresentadas pelo executivo não estão bem feitas".

_______________________________________________________

Empresa municipal Lousada Século XXI


Na sua intervenção, Leonel Vieira recordou, ainda, que nestes valores não estão reflectidos os salários pagos pela empresa municipal Século XXI . "Apesar de ter um orçamento próprio, não é autosuficiente. Indiretamente, o município também paga os salários desta empresa pois sistematicamente transfere para lá dinheiro", acrescentou assegurando: "Convém lembrar que para 2011 a autarquia prevê abrir concurso para 247 funcionários. Obviamente, alguns dos novos contratos é para ocupar vagas de contratos que terminam este ano, mas muitos outros é para novos lugares".

Ainda sobre esta questão, acusou o presidente da Câmara de "má fé" quando na missiva enviada aos munícipes refere que "A Coligação defende o despedimento de funcionários". "Esta afirmação é de manifesta má fé. Nunca defendemos o despedimento de qualquer funcionário. Na última reunião do executivo disse ao sr. presidente, olhos nos olhos, que usou de má fé e que de forma maldosa, quis pôr os funcionários da câmara contra a Coligação e, em particular, contra mim. Disse-lhe ainda que em política não vale tudo e espero que desminta publicamente aquilo que escreveu. Por uma questão de hombridade deveria retratar-se publicamente porque o que afirmou na carta é mentira".

_______________________________________________________

Concursos públicos


Na sua alocução, o vereador social-democrata atacou, também, a forma e os métodos que têm sido colocados em prática para contratar funcionários. "Nos últimos tempos tenho recebido imensas queixas de cidadãos que se dizem prejudicados nos concursos a que se candidatam. Queixam-se que não são rigorosos e transparentes, o que também concordamos, quando se resumem a entrevistas e a provas escritas redigidas a lápis. Estamos assim conversados quanto ao rigor e transparência.", asseverou esclarecendo de seguida que já deu conhecimento desta situação a Jorge Magalhães admitindo no futuro, se mais casos se sucederem, dar conhecimento dos mesmos às instâncias competentes. "Cada um retire as ilações que quiser retirar. Apenas sei que estes casos têm sido mais visíveis na área da educação e muitos candidatos têm optado por recorrer das decisões do júri", confirmou evitando, no entanto, falar em viciação de concursos.

Miguel Ângelo

Troca de acusações entre Câmara e oposição chega aos municípes através de carta

Manipulações e fugas à verdade", "calúnias", "chorrilho de inverdades" e "má fé" têm sido alguns dos impropérios trocados pela coligação PSD-CDS e pela Câmara Municipal de Lousada devido, essencialmente, à actual situação financeira do município e ao número de assalariados a cargo da autarquia.
As críticas já assumiram a forma de carta enviada aos munícipes e continuaram, nesta segunda-feira, com uma conferência de imprensa na qual Leonel Vieira voltou a defender que, no final deste ano, a autarquia deverá mais de 20 milhões de euros aos bancos.

Coligação acentua críticas em carta enviada aos munícipes



Tudo começou com uma conferência de imprensa realizada no início de Dezembro. Aí, Leonel Vieira defendeu que a autarquia está perto da ruptura financeira por, entre outras medidas, pagar salários a mais de mil pessoas.

As acusações mereceram uma forte reação do PS, que garantiu a saúde financeira da Câmara. A troca de argumentos continuou, no mesmo tom, na última sessão da Assembleia Municipal e prolongou-se em cartas enviadas aos munícipes pelo vereador da oposição e pelo presidente da Câmara Municipal.

O primeiro a assinar a missiva foi Leonel Vieira. O social-democrata repetiu as acusações, nomeadamente as que davam conta que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) estava atrasada 15 anos e que os presidentes de junta e dirigentes associativos tinham sido abandonados em favor de uma política de centralização de obras e equipamentos.

Na carta Leonel Viera defendeu uma vez mais que a "Câmara paga salários mensalmente a mais de mil pessoas" e que "no final de 2011, só aos bancos, ficará a dever mais de 20 milhões de euros".

Presidente da Câmara responde a "falsidades" e "calúnias"

Dias depois, Jorge Magalhães utilizou o mesmo método para refutar as críticas da oposição, que acusa de ser responsável por "um conjunto de erros, manipulações e fugas à verdade num texto que visou confundir os lousadenses". O autarca realçou também "as falsidades" contidas no documento que "espalha calúnias e manipula dados como lhe convém".

Jorge Magalhães, tal como já havia feito o PS, garantiu ainda que a dívida aos bancos é de cerca nove milhões de euros e que a capacidade de endividamento do munícipio está esgotada em apenas 25 por cento.

Já no que respeita a funcionários, o edil afirma que a Câmara tem 322 trabalhadores, sendo que os restantes 423 são pagos com verbas transferidas do Ministério da Educação.

Carta de Jorge Magalhães sido paga "com o dinheiro dos munícipes"

No entanto, a coligação Lousada Viva garantiu, na segunda-feira, que falou verdade e explicou que às dívidas bancárias de 2009 e 2010, respectivamente no valor de nove e 5300 milhões de euros, somar-se-á, este ano, outros empréstimos superiores a cinco milhões de euros. "A que acresce mais de um milhão de euros com a aquisição de parte dos terrenos para o Complexo Desportivo, resultado da sentença proferida pelos tribunais em dois processos de expropriação", acrescentou Leonel Vieira.

Salientanto o facto de a carta de Jorge Magalhães ter sido paga "com o dinheiro dos munícipes", PSD e CDS mantêm as críticas no que toca ao número de pessoas pagas pela autarquia. "A Câmara, em 2011, prevê gastar mais de dez milhões de euros em despesas de pessoal, o que corresponde a 50 por cento das despesas correntes do orçamento. Nestes valores não estão incluídas as dezenas de salários pagos pela empresa municipal Lousada Século XXI", disseram.

Assim, para Leonel Vieira, o presidente da Câmara usou "má fé" no "chorrilho de inverdades" que enviou aos lousadenses.



Denúncias podem acabar em tribunal

Concursos para empregos "pouco rigorosos e transparentes"

A conferência de imprensa de segunda-feira foi utilizada por Leonel Vieira também para denunciar concursos públicos para empregos na Câmara "pouco rigorosos e transparentes", nos quais é dada "demasiada importância à entrevista" e as "provas escritas são redigidas a lápis".

"Nos últimos tempos tenho recebido imensas queixas de cidadãos que se dizem prejudicados nos concursos a que se candidatam. Queixam-se que alguns concursos não são rigorosos e transparentes", afirmou o vereador da oposição.

Leonel Vieira concorda com estas queixas, essencialmente, nos concursos para empregos na autarquia que se "resumem a entrevistas e a provas escritas redigidas a lápis". "Estamos assim conversados quanto ao rigor e à transparência", declarou ainda.

Jorge Magalhães já reagiu a esta acusação, convidando a coligação Lousada Viva a formalizar as queixas e a avançar para Tribunal.

Aos jornalistas, Leonel Vieira não afirmou que há favorecimento de uns candidatos em relação a outros, mas garantiu que irá recorrer às entidades competentes "se a situação se mantiver".

in: verdadeiro olhar

Olhar (Im)Parcial - Apesar dos números e estatísticas!

Na última Assembleia Municipal de Lousada proferi as seguintes palavras: “Uma sociedade que não respeita nem motiva o capital activo de juventude que tem não é uma sociedade com futuro.

Valores juvenis como a justiça, a solidariedade, a entrega, a responsabilidade, a cooperação e a consciência social são irrenunciáveis ao bem-estar de qualquer município com visão estratégica.”

Ao ler os últimos artigos do Senhor Vereador Eduardo Vilar neste jornal, fiquei com impressão que não houve por parte daquele responsável pelo Pelouro da Juventude qualquer reflexão sobre as palavras por mim proferidas.

Lamento eu e com toda certeza a juventude de Lousada!

É verdade Sr. Vereador, Lousada é o concelho mais jovem de Portugal Continental em termos populacionais.

E o que tem sido efectivamente feito pelos jovens Senhor Vereador?

Aqui ficam algumas questões que certamente o executivo camarário nos vai responder num futuro próximo.

Quantos jovens residentes em Lousada trabalham em Lousada?
Quantos jovens residentes em Lousada utilizaram o complexo desportivo?
Quantos jovens residentes em Lousada participam activamente no movimento associativo na sua freguesia e não têm apoios por parte da Câmara Municipal?
Quantos jovens residentes em Lousada acabaram a sua formação académica sem receberem qualquer apoio prometido pela Câmara Municipal?
Quantos jovens residentes em Lousada ficaram sem receber as suas bolsas de estudo?

Nestes últimos anos temos assistido a um atropelo dos interesses da juventude Lousadense. A Câmara de Lousada não tem qualquer projecto politico que vá de encontro aos principais anseios da Juventude.

O executivo socialista defende-se com um programa baseado em alguns torneios municipais ou actividades de carácter recreativo centralizadas no centro da vila, sem nunca referir áreas tão importantes como os incentivos ao arrendamento jovem, apoio aos jovens empresários, estratégias de emprego jovem, formação profissional, entre muitas outras áreas.

Outro ponto a referir e já denunciado muitas vezes é a falta de apoios ao associativismo, boicotando desta forma a iniciativa e a cooperação dos jovens nas suas freguesias.

Em Lousada os jovens não são ouvidos, os seus interesse nunca estão em primeiro lugar. Vive-se num tempo de sectarismo e elitismo, onde as oportunidades divergem de uns para outros. Também por aqui Lousada precisa de mudar. É natural. Vinte e um anos agarrados ao poder é muito tempo.


por: Joaquim Bessa
Presidente da JSD Porto
Cristóvão Simão Oliveira de Ribeiro

Está ligado à JSD desde que “se conhece”. Por volta dos 16 anos era já vice-presidente do núcleo da freguesia de Lodares da JSD. Agora, aos 24 anos, Simão Ribeiro é o presidente da JSD Porto e vice-presidente da comissão política nacional da JSD. Estuda direito na Universidade do Porto e é natural de Castelões de Cepeda, Paredes, mas reside em Lodares, Lousada. Solteiro, tem como hobby a prática de airsoft. Já passou por diversos cargos políticos na JSD, estrutura da qual se diz militante por convicção, e destacou-se como presidente da JSD Lousada. Actualmente, é também deputado da Assembleia Municipal de Lousada e membro do conselho nacional do PSD.
O que lhe dá mais prazer na vida?
Estar e conviver com a família e amigos.

Que brinquedo era o preferido na infância?
Pistolas de água.

Qual o brinquedo que compraria hoje que não pôde ter na infância?
Não será propriamente um brinquedo, mas a minha resposta é um kart.

Foi uma criança irrequieta e travessa?
Sem dúvida. Obediente, mas muito, muito irrequieto.

Na infância o que queria ser? Porquê?
Veterinário. Adoro animais…

Se pudesse escapar sem castigo, a quem gostaria de pregar uma partida? Hum… a esta não posso responder, sob pena da pessoa em causa ler o jornal

Imagine que podia voltar atrás numa máquina do tempo. Fazia alguma coisa de diferente?

Apesar de algumas vicissitudes, julgo que não! Os erros cometidos são para mim encarados como etapas de crescimento!

Quais são as suas ambições na política? Almeja chegar à vereação ou à presidência de uma Câmara, por exemplo?
As minhas ambições políticas passam sempre e sempre por uma contínua vontade de me sentir útil a sociedade. Por mais insignificante que o meu contributo seja, o meu objectivo é servir, com alegria e satisfação na minha relação de pares. As restantes ambições … deixo que sejam as pessoas a julgar!



Qual o objecto que não consegue deixar em casa?

Telemóvel, sem dúvida!


A pergunta do costume: Vai para uma ilha deserta. Pode escolher apenas três objectos. Quais escolhe?
Escova de dentes, telemóvel e ipod…

Se fosse primeiro-ministro qual era a sua primeira medida?
Lançar o debate na sociedade civil e nos órgãos de soberania nacionais acerca da regionalização… desburocratizar e aproximar os órgãos decisórios, políticos e administrativos, das pessoas é uma urgência premente para um novo Portugal!

Que destino de sonho escolheria para passar umas férias?

Nova Zelândia.

Se pudesse escolher um actor/uma actriz que o representasse no filme da sua vida, quem seria?
Nicolas Cage.

A sua vida é uma canção. Qual seria?
Embora a resposta seja, de todo, difícil, hotel Califórnia dos Eagles.

Qual o melhor e o pior momento da sua vida?
O melhor: a comemoração dos meus 18 anos de idade! O pior: o falecimento de um ente querido.

Qual a situação mais caricata que já viveu na política?
Enganar-me no destinatário de uma sms que deveria ser confidencial 

Que pessoa ou pessoas mais admira? Porquê?
O meu Pai. Pelo espírito inovador e empreendedor.

Se tivesse de encarnar numa personagem de banda desenhada qual seria? Porquê?
Batman. Admiro o seu espírito de sacrifício e o seu conceito de "servir"!

Qual a sua maior virtude e o seu maior defeito?
Virtude: inconformismo. Defeito: teimosia.

Qual o seu maior vício?
Comer!

O que é que ainda não fez na vida que um dia gostaria de fazer?
Pilotar um F1.

Os jovens de Lousada importam-se com a política ou deviam interessar-se mais?
Penso que sim, embora considere que todos são poucos na defesa dos interesses da juventude.

A política corre-lhe no sangue?
Acho que deveria colocar esta questão à minha família…

É da JSD por convicção ou poderia ter ingressado numa outra qualquer estrutura partidária?
Claramente por convicção… sou da JSD e por consequência do PSD, nunca o contrário! Não me revejo em nenhuma outra estrutura partidária!

Numa palavra, como define a política em Lousada?
Motivante.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Coligação Lousada Viva reclama investimentos nas 25 freguesias

Orçamento da CML: Um somatório de contas sem visão e ambição estratégica


Para Carlos Nunes, líder da bancada da Coligação Lousada Viva na Assembleia Municipal, o Orçamento para 2011 remete para "um somatório de contas, com muito poucas intenções, arreigadas de compromissos correntes, traduzidas em pura gestão administrativa do concelho. Nenhuma ambição que projecte o concelho para patamares superiores. Mais uma vez, as últimas notícias dão-nos mostra da fraca capacidade de influência, afirmação e centralidade a que o concelho está sujeito de há uns anos para cá." Assim sendo, "As verbas vertidas no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o ano 2011, relativas ao concelho de Lousada, ficam-se, sabemos todos, nos zero euros. Esta exiguidade do governo central para com Lousada é acompanhada pelo conformismo do actual executivo socialista na Câmara Municipal, por acaso da mesma família político-partidária."

__________________________________________________________

Visão desajustada das reais necessidades do concelho


Carlos Nunes considerou que em termos de política de investimentos, esta Câmara tem tido uma visão demasiado desajustada das necessidades das populações e da realidade do concelho. Pois não ouvem as sugestões dos vereadores da oposição, que apresentaram 79 propostas para as 25 freguesias do concelho. Mais grave, não ouvem as reclamações dos Presidentes de Junta. É fundamental que impere o rigor e o critério na escolha e priorização dos investimentos públicos. Em mais de vinte anos de liderança autárquica, não foram capazes de organizar o concelho em pólos de acolhimento industrial e tecnológico, plataformas base de promoção de emprego e desenvolvimento do concelho e das suas gentes. Esta medida, a par de um pacote de incentivos à fixação industrial no concelho, fará com que se criem oportunidades de emprego, investimento privado e competitividade do concelho, que a par de outras sinergias conferem qualidade de vida à sua população.

__________________________________________________________

Quinze anos a rever o PDM


O líder da bancada da coligação Lousada Viva, Carlos Nunes, considerou ainda que "tudo está mal quando estamos, há mais de quinze anos, em processo de revisão do PDM. Ainda não temos uma versão final aprovada do PDM. E será que vamos ter um PDM que se coadune com as ambições do concelho?" Pois, neste aspecto, acresce o facto de Lousada apresentar-se ligeiramente desorganizada na localização de espaços e equipamentos colectivos. Nada foi feito, nem nada se vislumbra fazer para melhorar esta situação.

__________________________________________________________

Plano de Mobilidade Urbana e Rede de Transportes


Mais, Lousada não dispõe de um Plano de Mobilidade Urbana e de uma Rede de Transportes que facilite a deslocação marginal ao centro da Vila, assim como a facilitação da circulação a pessoas portadoras de deficiência. "Existem avanços e recuos que nada abonam na concretização das melhores e possíveis opções. É uma linha férrea que a certa altura deixa de ter linha. Conclusão: descarrila-se!"

__________________________________________________________

Mais de 20 milhões de euros em dívida


Segundo Carlos Nunes, Lousada "apresenta uma forte tendência evolutiva na contratação de empréstimos a médio e longo prazo, hipotecando gerações e administrações futuras. Vejamos, ao passivo de 2009, juntamos os empréstimos contraídos e a contrair em 2010, mais os previstos para 2011 e temos cerca de 20 milhões de euros em empréstimos. Se a estes valores acrescentarmos os valores em dívida sobre fornecedores e fornecimentos, apuramos valores bastante acima dos que temos vindo a denunciar." Daí que "não souberam, e continuam a não saber, priorizar investimentos. Elevaram, grandemente, os custos de funcionamento dos serviços. Afastaram-se das fontes de decisão e poder central. Fazem ouvidos moucos às sugestões da oposição e às reclamações das freguesias”.

__________________________________________________________

Ausência de visão estratégica


Jorge Neto, cabeça de lista à Assembleia Municipal pela Coligação Lousada Viva - numa longa e clara intervenção sobre o Plano e Orçamento - afirmou de forma clara e substantiva que é "crucial" que a Câmara de Lousada, o seu executivo, defina com "clareza o caminho que quer seguir" e que tenha "uma visão estratégica para o futuro, pois não a encontrei plasmada neste importante documento." Referiu ainda o peso desmedido dos "mil ou mais funcionários" em termos de orçamento e despesa camarária. Tendo enfatizado que o que falta a Lousada é visão estratégica nas áreas económicas, necessitando atrair investimentos, e numa verdadeira aposta na valorização dos seus maiores activos: a juventude e a centralidade geográfica do concelho.

__________________________________________________________

Um novo projecto político

Uma aposta na juventude


Para Joaquim Bessa, "uma sociedade que não respeita nem galvaniza o capital activo de juventude que tem, não é uma sociedade com futuro. Valores juvenis como a justiça, a solidariedade, a entrega, a responsabilidade, a cooperação e a consciência social são valores irrenunciáveis ao bem-estar de qualquer município com visão estratégica. Um verdadeiro projecto politico para a juventude lousadense devia ir muito mais além do que o verão cultural, do que alguns torneios municipais ou actividades de carácter recreativo centralizado na vila… Um verdadeiro projecto político para a juventude lousadense tem necessariamente que versar, em sede de orçamento, sobre incentivos ao arrendamento jovem, apoio aos jovens empresários, estratégias de emprego jovem, formação profissional, entre muitas outras áreas…"

__________________________________________________________

Para quando o pagamento das bolsas?


Segundo este deputado, esta pequena maioria socialista comete os seus erros: "Há quantos anos não reúne o conselho consultivo de juventude em Lousada? Que palavra têm os jovens nos destinos do município? Para quando o pagamento das prometidas bolsas de estudo aos jovens que frequentam o ensino superior? Para quando o pagamento das bolsas dos anos lectivos de 2008/2009 e de 2009/2010 que os vereadores da coligação Lousada Viva já por varias vezes o questionaram? Sr. presidente, permita-me que lhe diga: alguns destes jovens, com muito esforço e sacrifício das suas famílias já terminaram a sua licenciatura sem verem um tostão do prometido apoio por parte da câmara municipal… Pergunto-me sequer se este município tem noção de quantos jovens licenciados tem e em que áreas… E é esta a visão estratégica deste município para a juventude?"

__________________________________________________________

A propósito da existência de turmas mistas


O deputado Filipe Barbosa referiu que "Na reunião do executivo camarário de 18 de Outubro de 2010 o Prof. Eduardo Vilar afirmou "no caso de Cernadelo nunca esteve previsto um Centro Escolar, os números apontavam para um decréscimo de tal forma significativo, que estes alunos virão a ser absorvidos pelo Centro escolar que estiver mais próximo e com maior capacidade de recepção" Pressionado pelo Presidente da Junta de Cernadelo e pelos pais que tiveram conhecimento daquelas afirmações do Sr. vereador, reuniu com os pais e Presidente de Junta no 11 de Novembro, ao final da tarde, na escola, deu o dito por não dito e afirmou que a escola de Cernadelo não vai fechar e que entrava imediatamente em obras. Colocado perante tudo isto, na reunião da Câmara de 15 de Novembro de 2010, o Sr. Vereador respondeu aos vereadores da Coligação Lousada Viva que "A carta educativa não prevê, nem o GEP (Gabinete de Estudo Planeamento do Ministério da Educação) deu parecer favorável para o centro escolar de Cernadelo". O encerramento da escola de Cernadelo "pode demorar dois, três, quatro, cinco, seis anos ou até poderá não encerrar". Podemos concluir ainda: Que no final da construção dos Centros escolares haverá escolas de primeira (Centros escolares) e de segunda (como a actual escola de Cernadelo).

__________________________________________________________

Carta Educativa


Filipe Barbosa considerou que a Carta Educativa Municipal, de tempos a tempos, é trazida à colação por diferentes pessoas e, algumas vezes, pelos membros do executivo, como aconteceu, naturalmente, no início do novo ano lectivo a propósito da inauguração dos Centros Escolares na celebração do Centenário da República. E que parece ser um documento confidencial. Porém, tudo isto seria irrelevante se no início lectivo as notícias publicadas na comunicação social (4 de Outubro - Jornal de Lousada) não anunciassem reformas profundas na mesma carta. Para este deputado o que se impõe saber é: "Houve reformas na Carta? Quais? As reformas efectuadas atendem a reestruturação da rede de oferta escolar? De que forma? Haverá novos centros escolares para além daqueles que estavam previstos na altura da aprovação da carta? Quais? Há centros que vão fechar? Quais?"

Para Filipe Barbosa é redutora "a acusação de que a coligação Lousada Viva desconhecia a carta que aprovou ou, pior ainda, de não querer o bem-estar das crianças e jovens é, e permitam-me que diga, uma acusação demagógica e, mais que isso, uma tentativa de desresponsabilização. Conhecemos muito bem a Carta e mais que isso assumimos com convicção aquilo que nela está plasmado. Mais, não somos contra a construção de novos centros escolares. Somos, sim contra o desvario sem rumo de construção e remodelação profunda de centros escolares que acabam por, em 5 ou 6 anos serem abandonados. Não falamos de obras de minimização mas reformas profundas ou mesmo de construção de raiz de edifícios que, por incumprimento da Carta e por manifesta falta de planificação de médio longo prazo, acabam por ficar obsoletos e consequentemente inúteis para a utilização escolar. Em Fevereiro falei da EB1 de Bouça Cova. Agora falo do jardim infantil de Penas que com pouco mais de 7 anos, construído de raiz, foi abandonado porque outro centro foi construído. A reforma profunda em Lodares, também para substituir por um novo centro escolar, é outro exemplo. Gastam-se verdadeiras fortunas ao arrepio de qualquer objectivo de longo prazo. Ora, é contra isto que nos manifestamos. Contra obras de centenas de milhares de euros que, por falta de uma planificação, acabam por ser, pouco tempo depois, deixadas ao abandono."

__________________________________________________________

Parques de Estacionamentos


A Vanda Bragança coube apresentar a moção onde se solicitava parques de estacionamentos junto à estação de Caíde. As razões prendem-se com a crise em que vivemos; as limitações económicas das famílias; a densidade populacional existente no nosso concelho e nos concelhos limítrofes; que cada vez mais somos um concelho dormitório dos grandes centros urbanos; com a falta de investimento nas estruturas certas e nos momentos precisos, acarretando como consequência um maior nível de desemprego dentro do nosso concelho; com as portagens impostas nas Scuts; e considerando acima de tudo que este é um "mandato social", e por conseguinte servir a população.

Daí a Bancada da coligação Lousada Viva - PPD/PSD-CDS-PP entende que "é urgente a criação e construção de parques de estacionamento, junto da Estação de Caminhos de Ferro de Caíde de Rei e do Apeadeiro de Meinedo, mais qualificados e capazes de dar resposta às necessidades da população, uma vez que por esses locais diariamente milhares de pessoas acedem aos comboios para serem transportadas para os seus postos de trabalho, mas que infelizmente não encontram as condições mínimas de aparcamento. Basta estarmos atentos e passar por esses locais e constatamos que existem carros diariamente estacionados em cima de passeios, em locais perigosos e de difícil acesso, quando tudo poderia ser resolvido com a construção de um estacionamento municipal, gerador de receita para o município e com benefícios para a população. Investimento sim, mas no local apropriado. Entendemos ainda que o Município deve procurar resolver este grave problema em sintonia com as Juntas de Freguesia de Caíde de Rei e de Meinedo, que estão disponíveis para colaborar." A moção foi chumbada pela bancada do partido socialista.

__________________________________________________________

Ano perdido


Campos Barros, deputado da coligação Lousada Viva, considerou que o dilema (já dirimido) da Junta de Covas foi, na verdade, "um ano perdido, sendo os cidadãos os únicos prejudicados e por culpa exclusiva de um aparelho partidário - neste caso o PS/Lousada, que, vencidas as eleições, depressa esqueceu os próprios eleitores que neles votaram; mas a população certamente, que em tempo oportuno, dará a resposta adequada. E quero registar - relativamente à situação em causa - que mesmo situações eventualmente legais, são manifestamente contra a ética e a moral. Na verdade, veja-se o que se passou em Covas: uma Junta não eleita e em funções e uma Assembleia de Freguesia eleita mas sem sequer tomar posse… E não posso deixar de realçar um contraste total de comportamentos, quando comparados os procedimentos do cabeça da lista mais votada, obrigado a tal por pressões de todos conhecidas e os cabeças de lista das outras duas candidatura, bem como dos elementos que as integraram: não se "venderam", apesar de todas as pressões a que foram sujeitos, dando sempre provas de uma ética, honestidade e integridade, intelectual e moral, e de uma frontalidade que a muitos deverá servir de exemplo."

__________________________________________________________

Especialização e polivalência


A deputada Branca de Sousa, considerou que em 2011 há um aumento significativo no recrutamento de pessoal, pois passa de 22% (2010) para 24% (2011). Considerou ainda que é crucial limitar a contratação desmedida de pessoal, havendo necessidade de optar pela especialização, polivalência e versatilidade. Referiu ainda que é necessária uma política de contenção.


Gabinete de Imprensa do PSD Lousada

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Feliz Natal




A JSD de Lousada deseja a todos militantes e amigos um Feliz natal e um prospero ano de 2011, repleto de esperança e sucesso.

JSD: Intervenção do Governo no BPN custa 498EUR a cada Português.

O que fazer com 5,3 Mil Milhões de Euros?
Números Abstractos, Três Aplicações de Investimentos Reais.


Segundo as últimas notícias o Governo irá injectar mais 500 milhões de euros no BPN, através de um aumento de capital do banco intervencionado pelo Estado. A Caixa Geral de Depósitos terá concedido já, a este banco, empréstimos que ascendem aos 4,8 mil milhões de euros. São, portanto, 5.300 milhões de euros públicos injectados pelo Governo no BPN. Cada Português contribuiu para esta intervenção do Estado, num banco representativo de 2% do sistema financeiro nacional, com 498 euros.
A JSD questiona: “E se este dinheiro público fosse empregue de outra forma ? Que impactos positivos poderia ter?” A questão coloca-se, de forma pertinente.
Duarte Marques, Presidente da JSD, salienta que “pretendemos apenas demonstrar quanto é que a má gestão, a falta de fiscalização do Banco de Portugal e a falta de transparência do Governo já custaram ao futuro dos jovens portugueses.”
Queremos exemplificar o desperdício deste investimento considerando 3 tipos de investimento alternativo.
I. Acção Social: existem hoje em Portugal cerca de 3000 Instituições Particulares de Solidariedade Social que substituem o Estado na prestação de apoio a centenas de milhares de portugueses. Se este valor fosse transferido para todas as IPSS´s daria cerca de 1 milhão e 700 mil euros a cada uma.

II. Poder Local: As autarquias, os agentes mais próximos da população, com maior conhecimento das necessidades reais e capacidade para a actuação no terreno, foram as instituições mais prejudicadas pelos cortes no OE 2011. O Governo prejudicou as autarquias locais, não só pelas transferências financeiras, como também pelo não cumprimento dos contratos programa, o que coloca os municípios e juntas de freguesia numa situação financeira complicada.

Actualmente, existem em Portugal 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. O país comporta ainda 4251 freguesias, das quais 4047 estão no território continental e 204 nas RRAA.
Salientamos que, contribuindo para o deficit público em apenas 0,6%, as autarquias portuguesas representam 51% do investimento publico nacional recebendo apenas 9% do OE, as autarquias são um importante instrumento de desenvolvimento nacional e estes valores provam que as autarquias gerem melhor as suas contas do que o Governo gere o país.

Se o Governo português tivesse optado por não intervir na questão do BPN, cada Câmara Municipal poderia, por exemplo, ter recebido cerca 17,2 milhões de euros ou, cada Junta de Freguesia do país poderia ter tido uma transferência de mais de 1,2 milhões de euros. Mesmo se considerarmos este raciocínio falacioso, por considerar os empréstimos concedidos pela CGD, e apenas considerarmos as transferências directas por parte do Governo para o BPN (€500M), chegamos à conclusão que, cada autarquia portuguesa poderia ter sido agraciada com, nada mais nada menos, que 1 milhão e mil de euros, sem que as contas públicas se agravassem mais.

III. Apoio à Educação, Investigação e Empreendedorismo: se o Estado conferisse apoios a novos projectos empresariais com capital de risco conseguiria alocar uma verba de 10 mil euros a cada desempregado para recomeçar a sua própria vida com o seu próprio negócio.

Apoios reforçados e abrangência na concessão de bolsas de investigação (FCCT), cada vez mais raras e exíguas, que poderiam abranger mais 450 mil investigadores (considerando as bolsas actuais).

Criação de um fundo de apoio aos jovens portugueses emigrantes que estão a criar valor no estrangeiro e concedendo apoios à sua radicação em Portugal e à instalação de empresas competitivas, gerando concorrência no mercado de cérebros internacional.
Apoio social escolar através da eliminação das restrições no acesso às bolsas que este Governo levou a cabo de forma cega e injusta.

A Juventude Social-Democrata denuncia a actuação demorada e pouco transparente do Governo face ao BPN protelando e adiando uma decisão inevitável e que decorre da indefinição da estratégia de nacionalização. As prioridades orçamentais da governação socialista têm vindo, de forma inquestionável, a colocar em causa a sustentabilidade do Estado Social e o futuro das gerações vindouras.

Duarte Marques, Presidente da JSD considera que “a actuação do governo no BPN foi precipitada, sem uma estratégia clara de execução e pouco transparente desde o início do processo de nacionalização mas pior é persistir numa decisão incoerente e agravar a sua indefinição.” Com esta acção a JSD quer alertar “os jovens portugueses para a dimensão do custo desta intervenção do Governo no BPN. O país precisa é de bom investimento. Alguém vai pagar a factura e mais uma vez são os jovens portugueses” acusa Duarte Marques.
“Enquanto houver em Portugal injustiças haverá sempre uma JSD para as denunciar”

JSD, 22 de Dezembro de 2010