Coligação Lousada Viva reclama investimentos nas 25 freguesias

Orçamento da CML: Um somatório de contas sem visão e ambição estratégica


Para Carlos Nunes, líder da bancada da Coligação Lousada Viva na Assembleia Municipal, o Orçamento para 2011 remete para "um somatório de contas, com muito poucas intenções, arreigadas de compromissos correntes, traduzidas em pura gestão administrativa do concelho. Nenhuma ambição que projecte o concelho para patamares superiores. Mais uma vez, as últimas notícias dão-nos mostra da fraca capacidade de influência, afirmação e centralidade a que o concelho está sujeito de há uns anos para cá." Assim sendo, "As verbas vertidas no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o ano 2011, relativas ao concelho de Lousada, ficam-se, sabemos todos, nos zero euros. Esta exiguidade do governo central para com Lousada é acompanhada pelo conformismo do actual executivo socialista na Câmara Municipal, por acaso da mesma família político-partidária."

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Visão desajustada das reais necessidades do concelho


Carlos Nunes considerou que em termos de política de investimentos, esta Câmara tem tido uma visão demasiado desajustada das necessidades das populações e da realidade do concelho. Pois não ouvem as sugestões dos vereadores da oposição, que apresentaram 79 propostas para as 25 freguesias do concelho. Mais grave, não ouvem as reclamações dos Presidentes de Junta. É fundamental que impere o rigor e o critério na escolha e priorização dos investimentos públicos. Em mais de vinte anos de liderança autárquica, não foram capazes de organizar o concelho em pólos de acolhimento industrial e tecnológico, plataformas base de promoção de emprego e desenvolvimento do concelho e das suas gentes. Esta medida, a par de um pacote de incentivos à fixação industrial no concelho, fará com que se criem oportunidades de emprego, investimento privado e competitividade do concelho, que a par de outras sinergias conferem qualidade de vida à sua população.

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Quinze anos a rever o PDM


O líder da bancada da coligação Lousada Viva, Carlos Nunes, considerou ainda que "tudo está mal quando estamos, há mais de quinze anos, em processo de revisão do PDM. Ainda não temos uma versão final aprovada do PDM. E será que vamos ter um PDM que se coadune com as ambições do concelho?" Pois, neste aspecto, acresce o facto de Lousada apresentar-se ligeiramente desorganizada na localização de espaços e equipamentos colectivos. Nada foi feito, nem nada se vislumbra fazer para melhorar esta situação.

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Plano de Mobilidade Urbana e Rede de Transportes


Mais, Lousada não dispõe de um Plano de Mobilidade Urbana e de uma Rede de Transportes que facilite a deslocação marginal ao centro da Vila, assim como a facilitação da circulação a pessoas portadoras de deficiência. "Existem avanços e recuos que nada abonam na concretização das melhores e possíveis opções. É uma linha férrea que a certa altura deixa de ter linha. Conclusão: descarrila-se!"

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Mais de 20 milhões de euros em dívida


Segundo Carlos Nunes, Lousada "apresenta uma forte tendência evolutiva na contratação de empréstimos a médio e longo prazo, hipotecando gerações e administrações futuras. Vejamos, ao passivo de 2009, juntamos os empréstimos contraídos e a contrair em 2010, mais os previstos para 2011 e temos cerca de 20 milhões de euros em empréstimos. Se a estes valores acrescentarmos os valores em dívida sobre fornecedores e fornecimentos, apuramos valores bastante acima dos que temos vindo a denunciar." Daí que "não souberam, e continuam a não saber, priorizar investimentos. Elevaram, grandemente, os custos de funcionamento dos serviços. Afastaram-se das fontes de decisão e poder central. Fazem ouvidos moucos às sugestões da oposição e às reclamações das freguesias”.

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Ausência de visão estratégica


Jorge Neto, cabeça de lista à Assembleia Municipal pela Coligação Lousada Viva - numa longa e clara intervenção sobre o Plano e Orçamento - afirmou de forma clara e substantiva que é "crucial" que a Câmara de Lousada, o seu executivo, defina com "clareza o caminho que quer seguir" e que tenha "uma visão estratégica para o futuro, pois não a encontrei plasmada neste importante documento." Referiu ainda o peso desmedido dos "mil ou mais funcionários" em termos de orçamento e despesa camarária. Tendo enfatizado que o que falta a Lousada é visão estratégica nas áreas económicas, necessitando atrair investimentos, e numa verdadeira aposta na valorização dos seus maiores activos: a juventude e a centralidade geográfica do concelho.

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Um novo projecto político

Uma aposta na juventude


Para Joaquim Bessa, "uma sociedade que não respeita nem galvaniza o capital activo de juventude que tem, não é uma sociedade com futuro. Valores juvenis como a justiça, a solidariedade, a entrega, a responsabilidade, a cooperação e a consciência social são valores irrenunciáveis ao bem-estar de qualquer município com visão estratégica. Um verdadeiro projecto politico para a juventude lousadense devia ir muito mais além do que o verão cultural, do que alguns torneios municipais ou actividades de carácter recreativo centralizado na vila… Um verdadeiro projecto político para a juventude lousadense tem necessariamente que versar, em sede de orçamento, sobre incentivos ao arrendamento jovem, apoio aos jovens empresários, estratégias de emprego jovem, formação profissional, entre muitas outras áreas…"

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Para quando o pagamento das bolsas?


Segundo este deputado, esta pequena maioria socialista comete os seus erros: "Há quantos anos não reúne o conselho consultivo de juventude em Lousada? Que palavra têm os jovens nos destinos do município? Para quando o pagamento das prometidas bolsas de estudo aos jovens que frequentam o ensino superior? Para quando o pagamento das bolsas dos anos lectivos de 2008/2009 e de 2009/2010 que os vereadores da coligação Lousada Viva já por varias vezes o questionaram? Sr. presidente, permita-me que lhe diga: alguns destes jovens, com muito esforço e sacrifício das suas famílias já terminaram a sua licenciatura sem verem um tostão do prometido apoio por parte da câmara municipal… Pergunto-me sequer se este município tem noção de quantos jovens licenciados tem e em que áreas… E é esta a visão estratégica deste município para a juventude?"

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A propósito da existência de turmas mistas


O deputado Filipe Barbosa referiu que "Na reunião do executivo camarário de 18 de Outubro de 2010 o Prof. Eduardo Vilar afirmou "no caso de Cernadelo nunca esteve previsto um Centro Escolar, os números apontavam para um decréscimo de tal forma significativo, que estes alunos virão a ser absorvidos pelo Centro escolar que estiver mais próximo e com maior capacidade de recepção" Pressionado pelo Presidente da Junta de Cernadelo e pelos pais que tiveram conhecimento daquelas afirmações do Sr. vereador, reuniu com os pais e Presidente de Junta no 11 de Novembro, ao final da tarde, na escola, deu o dito por não dito e afirmou que a escola de Cernadelo não vai fechar e que entrava imediatamente em obras. Colocado perante tudo isto, na reunião da Câmara de 15 de Novembro de 2010, o Sr. Vereador respondeu aos vereadores da Coligação Lousada Viva que "A carta educativa não prevê, nem o GEP (Gabinete de Estudo Planeamento do Ministério da Educação) deu parecer favorável para o centro escolar de Cernadelo". O encerramento da escola de Cernadelo "pode demorar dois, três, quatro, cinco, seis anos ou até poderá não encerrar". Podemos concluir ainda: Que no final da construção dos Centros escolares haverá escolas de primeira (Centros escolares) e de segunda (como a actual escola de Cernadelo).

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Carta Educativa


Filipe Barbosa considerou que a Carta Educativa Municipal, de tempos a tempos, é trazida à colação por diferentes pessoas e, algumas vezes, pelos membros do executivo, como aconteceu, naturalmente, no início do novo ano lectivo a propósito da inauguração dos Centros Escolares na celebração do Centenário da República. E que parece ser um documento confidencial. Porém, tudo isto seria irrelevante se no início lectivo as notícias publicadas na comunicação social (4 de Outubro - Jornal de Lousada) não anunciassem reformas profundas na mesma carta. Para este deputado o que se impõe saber é: "Houve reformas na Carta? Quais? As reformas efectuadas atendem a reestruturação da rede de oferta escolar? De que forma? Haverá novos centros escolares para além daqueles que estavam previstos na altura da aprovação da carta? Quais? Há centros que vão fechar? Quais?"

Para Filipe Barbosa é redutora "a acusação de que a coligação Lousada Viva desconhecia a carta que aprovou ou, pior ainda, de não querer o bem-estar das crianças e jovens é, e permitam-me que diga, uma acusação demagógica e, mais que isso, uma tentativa de desresponsabilização. Conhecemos muito bem a Carta e mais que isso assumimos com convicção aquilo que nela está plasmado. Mais, não somos contra a construção de novos centros escolares. Somos, sim contra o desvario sem rumo de construção e remodelação profunda de centros escolares que acabam por, em 5 ou 6 anos serem abandonados. Não falamos de obras de minimização mas reformas profundas ou mesmo de construção de raiz de edifícios que, por incumprimento da Carta e por manifesta falta de planificação de médio longo prazo, acabam por ficar obsoletos e consequentemente inúteis para a utilização escolar. Em Fevereiro falei da EB1 de Bouça Cova. Agora falo do jardim infantil de Penas que com pouco mais de 7 anos, construído de raiz, foi abandonado porque outro centro foi construído. A reforma profunda em Lodares, também para substituir por um novo centro escolar, é outro exemplo. Gastam-se verdadeiras fortunas ao arrepio de qualquer objectivo de longo prazo. Ora, é contra isto que nos manifestamos. Contra obras de centenas de milhares de euros que, por falta de uma planificação, acabam por ser, pouco tempo depois, deixadas ao abandono."

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Parques de Estacionamentos


A Vanda Bragança coube apresentar a moção onde se solicitava parques de estacionamentos junto à estação de Caíde. As razões prendem-se com a crise em que vivemos; as limitações económicas das famílias; a densidade populacional existente no nosso concelho e nos concelhos limítrofes; que cada vez mais somos um concelho dormitório dos grandes centros urbanos; com a falta de investimento nas estruturas certas e nos momentos precisos, acarretando como consequência um maior nível de desemprego dentro do nosso concelho; com as portagens impostas nas Scuts; e considerando acima de tudo que este é um "mandato social", e por conseguinte servir a população.

Daí a Bancada da coligação Lousada Viva - PPD/PSD-CDS-PP entende que "é urgente a criação e construção de parques de estacionamento, junto da Estação de Caminhos de Ferro de Caíde de Rei e do Apeadeiro de Meinedo, mais qualificados e capazes de dar resposta às necessidades da população, uma vez que por esses locais diariamente milhares de pessoas acedem aos comboios para serem transportadas para os seus postos de trabalho, mas que infelizmente não encontram as condições mínimas de aparcamento. Basta estarmos atentos e passar por esses locais e constatamos que existem carros diariamente estacionados em cima de passeios, em locais perigosos e de difícil acesso, quando tudo poderia ser resolvido com a construção de um estacionamento municipal, gerador de receita para o município e com benefícios para a população. Investimento sim, mas no local apropriado. Entendemos ainda que o Município deve procurar resolver este grave problema em sintonia com as Juntas de Freguesia de Caíde de Rei e de Meinedo, que estão disponíveis para colaborar." A moção foi chumbada pela bancada do partido socialista.

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Ano perdido


Campos Barros, deputado da coligação Lousada Viva, considerou que o dilema (já dirimido) da Junta de Covas foi, na verdade, "um ano perdido, sendo os cidadãos os únicos prejudicados e por culpa exclusiva de um aparelho partidário - neste caso o PS/Lousada, que, vencidas as eleições, depressa esqueceu os próprios eleitores que neles votaram; mas a população certamente, que em tempo oportuno, dará a resposta adequada. E quero registar - relativamente à situação em causa - que mesmo situações eventualmente legais, são manifestamente contra a ética e a moral. Na verdade, veja-se o que se passou em Covas: uma Junta não eleita e em funções e uma Assembleia de Freguesia eleita mas sem sequer tomar posse… E não posso deixar de realçar um contraste total de comportamentos, quando comparados os procedimentos do cabeça da lista mais votada, obrigado a tal por pressões de todos conhecidas e os cabeças de lista das outras duas candidatura, bem como dos elementos que as integraram: não se "venderam", apesar de todas as pressões a que foram sujeitos, dando sempre provas de uma ética, honestidade e integridade, intelectual e moral, e de uma frontalidade que a muitos deverá servir de exemplo."

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Especialização e polivalência


A deputada Branca de Sousa, considerou que em 2011 há um aumento significativo no recrutamento de pessoal, pois passa de 22% (2010) para 24% (2011). Considerou ainda que é crucial limitar a contratação desmedida de pessoal, havendo necessidade de optar pela especialização, polivalência e versatilidade. Referiu ainda que é necessária uma política de contenção.


Gabinete de Imprensa do PSD Lousada

Feliz Natal

A JSD de Lousada deseja a todos militantes e amigos um Feliz natal e um prospero ano de 2011, repleto de esperança e sucesso.

JSD: Intervenção do Governo no BPN custa 498EUR a cada Português.

O que fazer com 5,3 Mil Milhões de Euros?
Números Abstractos, Três Aplicações de Investimentos Reais.


Segundo as últimas notícias o Governo irá injectar mais 500 milhões de euros no BPN, através de um aumento de capital do banco intervencionado pelo Estado. A Caixa Geral de Depósitos terá concedido já, a este banco, empréstimos que ascendem aos 4,8 mil milhões de euros. São, portanto, 5.300 milhões de euros públicos injectados pelo Governo no BPN. Cada Português contribuiu para esta intervenção do Estado, num banco representativo de 2% do sistema financeiro nacional, com 498 euros.
A JSD questiona: “E se este dinheiro público fosse empregue de outra forma ? Que impactos positivos poderia ter?” A questão coloca-se, de forma pertinente.
Duarte Marques, Presidente da JSD, salienta que “pretendemos apenas demonstrar quanto é que a má gestão, a falta de fiscalização do Banco de Portugal e a falta de transparência do Governo já custaram ao futuro dos jovens portugueses.”
Queremos exemplificar o desperdício deste investimento considerando 3 tipos de investimento alternativo.
I. Acção Social: existem hoje em Portugal cerca de 3000 Instituições Particulares de Solidariedade Social que substituem o Estado na prestação de apoio a centenas de milhares de portugueses. Se este valor fosse transferido para todas as IPSS´s daria cerca de 1 milhão e 700 mil euros a cada uma.

II. Poder Local: As autarquias, os agentes mais próximos da população, com maior conhecimento das necessidades reais e capacidade para a actuação no terreno, foram as instituições mais prejudicadas pelos cortes no OE 2011. O Governo prejudicou as autarquias locais, não só pelas transferências financeiras, como também pelo não cumprimento dos contratos programa, o que coloca os municípios e juntas de freguesia numa situação financeira complicada.

Actualmente, existem em Portugal 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. O país comporta ainda 4251 freguesias, das quais 4047 estão no território continental e 204 nas RRAA.
Salientamos que, contribuindo para o deficit público em apenas 0,6%, as autarquias portuguesas representam 51% do investimento publico nacional recebendo apenas 9% do OE, as autarquias são um importante instrumento de desenvolvimento nacional e estes valores provam que as autarquias gerem melhor as suas contas do que o Governo gere o país.

Se o Governo português tivesse optado por não intervir na questão do BPN, cada Câmara Municipal poderia, por exemplo, ter recebido cerca 17,2 milhões de euros ou, cada Junta de Freguesia do país poderia ter tido uma transferência de mais de 1,2 milhões de euros. Mesmo se considerarmos este raciocínio falacioso, por considerar os empréstimos concedidos pela CGD, e apenas considerarmos as transferências directas por parte do Governo para o BPN (€500M), chegamos à conclusão que, cada autarquia portuguesa poderia ter sido agraciada com, nada mais nada menos, que 1 milhão e mil de euros, sem que as contas públicas se agravassem mais.

III. Apoio à Educação, Investigação e Empreendedorismo: se o Estado conferisse apoios a novos projectos empresariais com capital de risco conseguiria alocar uma verba de 10 mil euros a cada desempregado para recomeçar a sua própria vida com o seu próprio negócio.

Apoios reforçados e abrangência na concessão de bolsas de investigação (FCCT), cada vez mais raras e exíguas, que poderiam abranger mais 450 mil investigadores (considerando as bolsas actuais).

Criação de um fundo de apoio aos jovens portugueses emigrantes que estão a criar valor no estrangeiro e concedendo apoios à sua radicação em Portugal e à instalação de empresas competitivas, gerando concorrência no mercado de cérebros internacional.
Apoio social escolar através da eliminação das restrições no acesso às bolsas que este Governo levou a cabo de forma cega e injusta.

A Juventude Social-Democrata denuncia a actuação demorada e pouco transparente do Governo face ao BPN protelando e adiando uma decisão inevitável e que decorre da indefinição da estratégia de nacionalização. As prioridades orçamentais da governação socialista têm vindo, de forma inquestionável, a colocar em causa a sustentabilidade do Estado Social e o futuro das gerações vindouras.

Duarte Marques, Presidente da JSD considera que “a actuação do governo no BPN foi precipitada, sem uma estratégia clara de execução e pouco transparente desde o início do processo de nacionalização mas pior é persistir numa decisão incoerente e agravar a sua indefinição.” Com esta acção a JSD quer alertar “os jovens portugueses para a dimensão do custo desta intervenção do Governo no BPN. O país precisa é de bom investimento. Alguém vai pagar a factura e mais uma vez são os jovens portugueses” acusa Duarte Marques.
“Enquanto houver em Portugal injustiças haverá sempre uma JSD para as denunciar”

JSD, 22 de Dezembro de 2010

Observador edição especial congresso 2010

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